Módulo 1: Plano de Riscos (3 horas Presenciais + 1 hora online assíncrona)
• Enquadramento legal e regulamentar
• Identificação e mapeamento de riscos de corrupção
• Metodologia de avaliação e graduação do risco
• Medidas de mitigação e controlo interno
• Elaboração do Plano de Gestão de Riscos
Módulo 2: Canal de Denúncias (3 horas Presenciais + 1 hora online assíncrona)
• Regulamentação do Canal de Denúncias (Lei n.º 93/2021)
• Obrigações das entidades públicas e privadas
• Características e requisitos dos canais de denúncia eficazes
• Garantias de proteção dos denunciantes
• Procedimentos de receção, tratamento e seguimento das denúncias
Módulo 3: Contratação Pública (3 horas Presenciais + 1h online assíncrona)
• Princípios e regras fundamentais da contratação pública
• Identificação de riscos de corrupção e fraude nos processos de contratação
• Mecanismos de controlo e boas práticas na adjudicação e execução de contratos
• Transparência, concorrência e prevenção de conflitos de interesse
• Casos práticos e desafios na aplicação do RGPC na contratação pública
Formador : João Carlos Moreira Luís
Local de Realização: Escola Secundária de Vila Verde (sede do CFAC/online).
Calendarização:
MÊS/ANO | DIA | HORÁRIO | horas | SALA |
Julho de 2026 | 20 | 18h – 21h | 3 | Presencial |
Julho de 2026 | 21 | 18h – 21h | 3 | Online |
Julho de 2026 | 22 | 18h – 21h | 3 | Online |
Julho de 2026 | 23 | 18h – 21h | 3 | Presencial |
| Duração | 12 horas. |
| Modalidade: | Curso de Formação |
| Formação | Geral |
| Acreditação | CCPFC/ACC-138711/26 |
